Futuro Financeiro: A Necessidade de Ajustes Fiscais Atraentes que Respeitem os Direitos de Todos!
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, destacou a necessidade de implementar ajustes fiscais mais robustos no futuro, com o compromisso…
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Direitos das Pessoas com Diabetes: Novo Projeto de Lei em Tramitação Foi apresentado à Câmara dos Deputados o Projeto de…
A Importância do Estado Democrático de Direito Nos últimos anos, a defesa do Estado democrático de Direito tem se tornado…
A Faculdade de Direito do Largo São Francisco acaba de receber um novo membro em seu corpo docente: Rafael Campos…
Território Aduaneiro Em 12 de março de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Tema Repetitivo 1.293, que…
O recém-nomeado membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é neto do ex-ministro Murilo Badaró, advogado com significativa trajetória na…
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A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, participou de uma significativa cerimônia realizada em São Paulo, onde…
No último sábado, 22 de março de 2025, ocorreram eventos infelizes antes do clássico de futebol entre Fortaleza e Ceará,…
O direito à verdade, justiça e reparação é essencial para a criação de sociedades mais justas e pacíficas. Esse direito…