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Imagine viver em uma cidade onde o acesso à internet é gratuito e público. Em Tallinn, a capital da Estônia,…
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Na manhã da terça-feira, 25, um grupo de alunos do 1º período do curso de Direito da Universidade Potiguar (UNP)…
A Azul Linhas Aéreas informou que o período para o exercício do direito de preferência na subscrição de novas ações…
Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou um comunicado que trouxe esperança a muitos brasileiros que enfrentam dificuldades…
O Senado brasileiro aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 2 de 2016, que reconhece…
A Cédula de Produto Rural e seus Impactos no Mercado Agrícola A Cédula de Produto Rural (CPR) é um instrumento…
ECA VIOLADO: Direito à Educação dos Irmãos O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelecido pela Lei 8.069/1990, assegura…
Cezar Roberto é um advogado criminalista de destaque, com uma carreira que se estende por mais de quatro décadas. Conhecido…
O ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, lançará seu livro intitulado “A Reforma do Código Civil” no dia 1º de abril,…
O julgamento realizado em 1783 no Old Bailey, em Londres, foi um marco importante na história do sistema judiciário. William…