Descubra o Novo Pós-Doutorado Exclusivo da Prestigiada Universidade de Bolonha!
O Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes) lançou recentemente um programa internacional de pós-doutorado em colaboração com…
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O escritório de advogados anunciou a chegada de uma nova sócia na área de Telecomunicações, Mídia e Tecnologia (TMT). Com…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade de um processo em que uma mulher foi destituída do poder…
Análise sobre Desfalques nas Contas Individualizadas do Pasep Este é o terceiro artigo de uma série que explora questões legais…
Desafios do Saneamento no Brasil A universalização dos serviços de água e esgoto no Brasil enfrenta um grande desafio: a…
Opinião sobre a Regulação Europeia de Desmatamento As mudanças climáticas representam um dos desafios mais significativos da atualidade, e a…
Opinião sobre a Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária Durante as férias, o aumento do tráfego nas estradas é notável,…
Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito pelo King’s College London Membro da Academia Norte-rio-grandense…
No último decênio, tive a oportunidade de participar na criação da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), uma legislação fundamental que…
O Provimento CNJ nº 195, publicado em 3 de junho de 2025, trouxe mudanças significativas ao Código Nacional de Normas…