
Por que o nosso sistema jurídico está atrasado em relação às transformações sociais?
A Ascensão da Extrema-Direita e seus Impactos nas Sociedades Contemporâneas A crescente ascensão da extrema-direita em diversas partes do mundo…
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Reconhecimento de Discriminação Institucional contra Mulheres no Caso Samarco Recentemente, uma decisão judicial determinou que a Fundação Renova, envolvida nos…
No dia 5 de agosto de 2024, foi sancionada uma nova lei que assegura o direito de crianças e adolescentes…
No dia 11 de setembro de 2024, a Comissão de Direito à Educação da OAB Piauí promoveu o III Seminário…
Recentemente, uma sequência de eventos envolvendo crime e investigações tem chamado a atenção do público. Um dos casos mais impactantes…
No último dia do Congresso Internacional de Direitos Humanos da Amazônia (Cidhama), foi inaugurado o Observatório de Direitos Humanos do…
O saque-aniversário é uma alternativa para os trabalhadores brasileiros que desejam acessar uma parte do saldo de suas contas do…
O Tratamento da Nulidade no Direito Administrativo O reconhecimento de nulidades no Direito Administrativo evoluiu consideravelmente, priorizando a estabilidade dos…
Time do Câmpus de Três Lagoas se destaca na 7ª Competição Brasileira de Processo Civil A equipe de Direito do…
Iniciativas que apoiam crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e câncer foram reconhecidas na 2.ª edição do Prêmio Justiça…