Reviravolta Surpreendente: Aluno Expulso da Faculdade de Direito Ganha Nova Chance na Justiça!
A Justiça decidiu anular o processo administrativo que resultou na expulsão de Victor Henrique Ahlf Gomes, um ex-aluno de Direito…
A Justiça decidiu anular o processo administrativo que resultou na expulsão de Victor Henrique Ahlf Gomes, um ex-aluno de Direito…
Na noite de segunda-feira, 30 de setembro, a Câmara Municipal de São Paulo prestou uma homenagem ao curso de Direito…
Clacir trilhou um caminho desafiador até alcançar seu sonho de se formar em Direito. Ele morava em Itapetininga, uma cidade…
Processo Tributário: Compreendendo a Legitimidade e a Competência Este artigo aborda os debates recentes sobre a identificação das partes em…
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Ricardo Couto de Castro, divulgou recentemente uma…
O aumento da população e a crescente complexidade das legislações estão impulsionando o crescimento das oportunidades na área do Direito….
Direito de Acesso Amplo e Integral aos Autos O acesso amplo e integral aos autos é um direito essencial no…
Nos dias 28 e 29 de abril de 2025, será realizado o IV Seminário de Direito e Justiça Militar do…
O abono salarial PIS/Pasep é um benefício anual destinado a trabalhadores que atendem a critérios específicos estabelecidos por lei. Criado…
Na última semana, o Senado brasileiro aprovou um projeto de lei que torna obrigatória a utilização de tornozeleiras eletrônicas para…