
STJ Aprova Exclusão de Sócio em Sociedade Limitada: Entenda as Implicações!
Em uma recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu a exclusão extrajudicial de um sócio em sociedades limitadas,…
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A luta pela regularização fundiária no Brasil tem raízes que remontam à colonização, iniciada em 1500, quando a política de…
O livro “Direito, Democracia e Inovação” é fruto de uma colaboração relevante entre diversas instituições de ensino e entidades da…
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará no dia 29 de maio um workshop intitulado…
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 324/24,…
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Controvérsias Jurídicas: Diferenças entre Responsabilidade Civil e Sancionadora A terminologia jurídica pode gerar confusões, especialmente quando o termo "responsabilidade" é…
A Constituição de 1988 representa uma importante conquista para os direitos sociais no Brasil, estabelecendo a educação como um direito…