Proibição de Revistas Íntimas: Uma Decisão Que Pode Tornar Provas Ilícitas!
Relativização Indevida das Provas Ilícitas A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a proibição de revistas íntimas vexatórias…
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Assim como ocorreu em 1988, a novela “Vale Tudo” retorna com um remake em 2025, trazendo à tona questões que…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) está realizando uma seleção para acadêmicos do curso de Direito…
O presidente do Fluminense, Mário Bittencourt, tomou posse recentemente na Comissão de Direito Desportivo da OAB-RJ, em uma cerimônia realizada…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar…
O transporte de passageiros por motocicletas através de aplicativos vem ganhando destaque em São Paulo, especialmente após recentes decisões judiciais…
O juiz Alexandre de Moraes avaliou como “prejudicado” o pedido do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) para que uma autoridade religiosa…
Hoje é o Dia Mundial da Saúde, uma oportunidade para refletirmos sobre os desafios e os avanços na promoção da…
A Justiça do Trabalho decidiu a favor de um empregado do Banco da Amazônia, situado em Humaitá/AM, que solicitou a…
O Podcast Direito e Saúde Pública está de volta com sua terceira temporada, trazendo uma nova apresentadora e mantendo o…