Novo Capítulo no Direito Desportivo: A Cerimônia de Posse que Está Dando o que Falar!
A prefeita em exercício de Niterói, Isabel Swan, esteve presente na cerimônia que marcou a posse da nova Comissão de…
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O Senado aprovou recentemente uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa garantir o saneamento básico como um direito…
Educação como Caminho para Redução de Pena O direito à remição da pena por meio da educação é um aspecto…
A decisão de adiar a homologação do resultado que concedeu a Rafael Campos Soares da Fonseca o cargo de professor…
Nesta segunda-feira, dia 7, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, reiterou que todos os indivíduos detidos…
A Associação dos Advogados promoveu na última terça-feira, 8 de abril, um curso sobre Inteligência Artificial no Direito, abordando seus…
O Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) acaba de anunciar uma nova oportunidade para profissionais e estudantes da área do Direito:…
O Som do Silêncio: A Anulação de um Julgamento por Falha Técnica Recentemente, um caso que envolveu a condenação de…
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) foi criado em 2021 como resposta à crise enfrentada pelo…
O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma opção que permite aos trabalhadores retirarem anualmente…