
25 de Abril: A Batalha pela Justiça Rigorosa e Transparente que Define Nossa Liberdade!
No dia em que celebramos a Liberdade, é importante analisar as instituições que a sustentam, assegurando que o Estado de…
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Opinião sobre a Anistia às Multas de Advogados Recentemente, o tema da anistia tem ganhado destaque no meio jurídico, especialmente…
Davi Brito, o vencedor da 24ª edição do Big Brother Brasil, surpreendeu-se com um presente especial de seu fã-clube, intitulado…
Uma funcionária de um banco no Distrito Federal foi demitida por justa causa após a empresa descobrir, por meio de…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei…
Em uma recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu a exclusão extrajudicial de um sócio em sociedades limitadas,…
A luta pela regularização fundiária no Brasil tem raízes que remontam à colonização, iniciada em 1500, quando a política de…
O livro “Direito, Democracia e Inovação” é fruto de uma colaboração relevante entre diversas instituições de ensino e entidades da…
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará no dia 29 de maio um workshop intitulado…
A partir de agora, os moradores do Estado do Rio de Janeiro têm um novo respaldo legal em relação à…