Justiça Lenta: Por Que as Disputas de Terra Ficam Paradas?
A grilagem de terras é um problema enraizado na sociedade brasileira e desempenha um papel significativo nas disputas fundiárias do…
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O Palácio do Conde dos Arcos, que abriga a Faculdade Nacional de Direito da UFRJ desde a década de 1930,…
O projeto Conhecer Direito, coordenado pelas Defensorias Públicas do Distrito Federal e da União, já disponibiliza as primeiras 50 bolsas…
Na manhã desta segunda-feira (14), o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, André Bessow, participou de uma entrevista onde compartilhou…
Isenção do Imposto de Renda para Idosos Aposentados: O que você precisa saber A legislação do Imposto de Renda oferece…
Gilberto Aparecido dos Santos, conhecido como “Fuminho”, é um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) e recentemente obteve…
Direito do Consumidor: Devolução e Troca de Produtos Com Defeito O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é uma ferramenta…
A Importância da Reforma do Código Civil e os Desafios dos Bens Digitais Recentemente, especialistas se reuniram para discutir a…
No último domingo, dia 13, os formandos da Turma de Direito de 2010/1 da Faculdade Montes Belos se reuniram em…
Nesta terça-feira, 8 de outubro, o Senado aprovou, em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…