Os Barões da IA Estão Desafiando as Leis de Direitos Autorais: O Que Está em Jogo?
Recentemente, Jack Dorsey, cofundador do Twitter e CEO do Square, publicou uma proposta polêmica no X (anteriormente Twitter), pedindo a…
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A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) será o cenário do I Seminário Internacional de Direito Civil, programado para os…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender todos os processos trabalhistas relacionados à “pejotização”, que é a prática de obrigações…
A professora Irma Ferreira fez um pronunciamento nesta terça-feira (15) sobre a decisão judicial que anulou sua contratação como docente…
A Justiça do Trabalho determinou o afastamento imediato da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado (SINTTEL/MS) em…
Nos últimos anos, a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em questões relacionadas ao Direito do Trabalho tem sido alvo…
Recentemente, uma nova legislação foi aprovada em Alagoas, representando uma conquista significativa para os policiais militares do estado. A Lei…
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou uma norma coletiva da Vale que isenta os empregados com…
Estou escrevendo um livro que explora decisões marcantes na história do esporte. Algumas dessas escolhas foram motivadas por questões de…
Diante do direito à liberdade de crença assegurado pela Constituição Federal, indivíduos de religiões, como os adventistas, têm a possibilidade…