Vitória para Pessoas com Autismo: Novo Direito a Assento Preferencial e Liberdade para Levar Comida em Estabelecimentos!
A Lei nº 13.637/2025 estabelece um importante avanço para as pessoas com autismo, garantindo o direito de acessar e permanecer…
Direito
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Escândalo Jurídico: Empresa Paga Preço Alto por Usar Provas Falsas em Litígios!
Estelionato Intelectual: O Caso da Consultoria e a JBS Uma empresa de consultoria de Belo Horizonte envolveu-se em uma polêmica…
Novo Projeto Revolutionário Assegura Liberdade de Escolha no Tipo de Parto na Rede Pública!
Durante uma sessão ordinária recente, a deputada estadual Janaina Riva apresentou um projeto de lei que busca garantir às gestantes…
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A 7ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, SP, determinou que os funcionários e ex-funcionários da DigitalSign devem…
Consolidação de Imóvel Cancelada: Notificação Irregular Desvenda Surpresa no Judiciário!
Um juiz da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, Minas Gerais, decidiu anular a consolidação da propriedade de um imóvel…
Vitória Para a Indústria: STJ Garante Crédito de IPI e Aumenta Competitividade Internacional!
Recentemente, uma importante decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abordou o uso de créditos de IPI (Imposto sobre Produtos…
Conquiste sua Oportunidade: Inscrições Abertas para o Programa de Residência Jurídica em Sorocaba!
Programa de Residência Jurídica em Sorocaba A Prefeitura de Sorocaba, em parceria com um centro de integração de empresa-escola, lançou…
Juazeiro: Estudantes do Direito Revolucionam o Conhecimento com Lançamento de Livro Inovador sobre Filosofia Jurídica!
Estudantes do curso de Direito do Campus III da UNEB, localizado em Juazeiro, recentemente lançaram o livro “O avesso do…
Descubra por que certas normas fiscais podem ser ilegais na União Europeia!
Em uma recente entrevista, uma especialista em direito fiscal abordou diversas questões relacionadas aos tribunais administrativos e fiscais, a evolução…
Jantar Celebrativo Reúne Ex-Ministros do STF em Homenagem aos 125 Anos da Faculdade de Direito
O jornalista Vitor Netto colabora com o colunista Rodrigo Lopes, responsável por este espaço. No próximo dia 25 de abril,…