Proteja Seus Direitos: A Importância da Defesa do Executado como Garantia Constitucional
A execução civil é um tema que suscita preocupações relacionadas à proteção das garantias processuais. Muitas vezes, em busca de…
Direito
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Ortopedistas Expostos à Radiação Agora Podem Garantir Aposentadoria Especial!
Câmara dos Deputados Analisa Projeto de Aposentadoria Especial para Médicos Ortopedistas Expostos à Radiação Ionizante Em um passo significativo para…
Descubra Como Herdeiros Podem Recuperar Valores Esquecidos do PIS/Pasep!
Aproximadamente R$ 26 bilhões estão disponíveis para trabalhadores e herdeiros de pessoas que atuaram profissionalmente entre 1971 e 1988. Essa…
Quando o Reconhecimento Errado Pode Desmoronar uma Condenação!
Um aspecto importante do direito penal é que um suspeito não pode ser condenado apenas com base em um reconhecimento…
Novo Talento Se Junta à Equipe de Consultoria: Conheça a Incrível Vera Lúcia Lima!
Vera Lúcia Lima, uma renomada desembargadora federal aposentada, recentemente se juntou a uma nova equipe como consultora após uma carreira…
Descubra a Nova Obra Revolucionária que Promete Transformar o Direito do Consumidor!
O lançamento do livro “Código de Defesa do Consumidor Comentado – 2025” ocorrerá no dia 24 de abril, às 17h30,…
Surpreendente! Novas Regras Podem Liberar Porte de Armas para Advogados!
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado brasileiro aprovou na última terça-feira o Projeto de Lei nº 2.734, de…
Desvendando a Intentona: O Que a Legislação Realmente Diz?
Em um artigo publicado em 7 de janeiro de 2024, discutimos o episódio ocorrido em 8 de janeiro de 2023,…
Desvendando o Direito à Reparação: Como Conquistar Autonomia sobre seus Dispositivos!
A reparação de bens é uma prática que marcou fortemente o passado, especialmente em muitos bairros, onde eram comuns profissionais…
Descubra como a mente molda decisões jurídicas: Palestra revela segredos sobre armadilhas cognitivas e o impacto da inteligência artificial na advocacia!
A Comissão de Análise Econômica do Direito da OAB/SC convida a advocacia de Santa Catarina a discutir aspectos fundamentais da…