Descubra o Que Está Acontecendo com Seu Direito à Saúde: O Impacto Surpreendente da ANS!
No dia 13 de dezembro, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou a Resolução Normativa 621, que introduz um…
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Como a ANS Está Ameaçando Seu Direito à Saúde: Entenda os Impactos!
Recentemente, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou a Resolução Normativa 621, que introduz um novo tipo de plano…
Descubra como as Normas de Direito Fundamental Transformam a Realidade Jurídica e Constitucional!
O livro “Teoria dos Direitos Fundamentais”, escrito pelo jurista alemão Robert Alexy, é um marco fundamental no estudo dos direitos…
Herança em Jogo: Cláudia Campo Tem Direito à Fortuna de Pinto da Costa?
Três dias após o falecimento de Pinto da Costa, a divisão de sua herança ganhou destaque em um programa recente…
Desvendando o Garantismo: Por que o Ensino Domiciliar Pode Estar Sob Ameaça?
Após a publicação dos livros sobre ensino domiciliar, iniciei a redação do que seria meu terceiro título, uma coletânea de…
Salário Mínimo Aumenta para R$ 1.733! Descubra Se Você Tem Direito a Esse Benefício!
Em dezembro de 2024, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou um reajuste de 5,25% no piso salarial…
Desigualdade de Gênero no Brasil: Avanços Impressionantes, Mas A Luta Continua!
Em 2023, o Brasil celebra 30 anos da Declaração de Pequim, um marco importante na luta pela igualdade de gênero….
Participe da I Jornada de Direito Desportivo: Última Chance para Enviar Suas Propostas de Enunciados!
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) está com inscrições abertas para a apresentação de propostas…
Última Chance! Prazo para Consulta Pública sobre Regulamentação de Criptoativos é Estendido até 16 de Março!
A Comissão Especial sobre Direito Digital, que atua na atualização da legislação brasileira sobre ativos digitais, anunciou a prorrogação da…
Nova Era na Faculdade de Direito de São Bernardo: Priscilla Simonato Assume a Direção!
Com a celebração do seu 60º ano, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo dá as boas-vindas a…