Direito

Inscrições Abertas para Mestrado em História com Foco em Direito A Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB/RJ, em parceria…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, declarar a inconstitucionalidade de uma parte da lei municipal 4.542/23 de Ipatinga,…

A prescrição no âmbito trabalhista é fundamental para estabelecer estabilidade nas relações entre empregador e empregado, evitando situações em que…

Escritos de Mulher Contexto de Fragilidade Normativa e Econômica A demora na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Brasil,…

Direto do Carf O estudo da compressão do espaço-tempo como um fenômeno central da globalização ganhou destaque nas discussões atuais….

Hoje, 30 de abril de 2025, celebramos o centenário do Professor José Afonso da Silva, um renomado jurista amplamente reconhecido…

Introdução A proteção ambiental no Brasil está fundamentada em princípios constitucionais que obrigam tanto a sociedade quanto o Estado a…

A Comissão de Direito Digital da OAB/DF promoveu, no dia 28 de abril, uma palestra intitulada “Gamer Law: A Advocacia…

Regulamento Europeu de Deforestação e Suas Implicações O Regulamento (UE) 2023/1.115, conhecido como "Regulamento de Deforestação da União Europeia" (EUDR),…

O Projeto de Lei nº 4/2025 propõe atualizar o Código Civil brasileiro e inclui uma mudança que, embora sutil, merece…