Descubra a Oportunidade de Estágio Imperdível para Estudantes de Pós-Graduação!
A juíza Luciana de Oliveira Torres, responsável pela 2ª Vara Cível da Comarca de Cataguases, anunciou a abertura de um…
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Conflito Entre Justiça e Privilégios: A Polêmica do Foro Privilegiado e a Defesa Plena
A Constituição Brasileira estabelece que algumas autoridades, em razão de seus cargos públicos, devem ser processadas e julgadas por tribunais…
Divórcio Surpresa: Ex-Mulher Ganha Direito a Crédito Após Separação!
A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a ex-esposa de um falecido tem direito…
Participe do Concurso que Celebrará a Beleza da Experiência: Descubra Como se Inscrever!
O 18° Concurso Miss IPGG está com inscrições abertas para mulheres com mais de 60 anos que residem no estado…
Nova Data para a Prova de Seleção de Estágio em Direito no MPF: Não Perca a Oportunidade!
O Ministério Público Federal anunciou uma alteração na data da prova objetiva online do 1º Processo Seletivo de Estágio de…
Desvendando a Prescrição Intercorrente: A Surpreendente Possibilidade de Se Livrar de Multas Aduaneiras!
A multa aduaneira, mesmo sendo apurada por procedimentos tributários, mantém sua natureza administrativa. Isso significa que a prescrição intercorrente, conforme…
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O tempo desempenha um papel crucial no âmbito do Direito, influenciando diversas relações jurídicas. A passagem do tempo pode determinar…
Decisão Impactante: Juíza de Buenos Aires Luta pelo Direito à Hormonização de Menores!
Uma juíza de Buenos Aires, Elena Liberatori, tomou uma decisão significativa ao contestar um decreto do presidente Javier Milei, que…
Empodere suas Decisões: O Impacto das Diretivas Antecipadas de Vontade na Fase Final da Vida
O aumento do envelhecimento da população brasileira e os avanços na medicina têm gerado discussões importantes sobre a morte digna…
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