
Descubra os Segredos da Legitimidade Contratual em Novo Lançamento Literário!
Na próxima quarta-feira, dia 19 de março, será lançada uma nova edição do livro “Da Legitimidade de Parte no Contrato”,…
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O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, é uma data que nos convida a refletir sobre as…
Nesta terça-feira, dia 18 de março, o auditório nobre do Instituto Federal Catarinense (IFC) – Campus Camboriú receberá a Conferência…
As tecnologias estão impactando de maneira significativa o campo do Direito, sobretudo no âmbito das faculdades. A incorporação de ferramentas…
Na terça-feira, 18 de abril, o governo federal apresentará ao Congresso um projeto de lei que propõe a isenção do…
A Jornada de um Advogado e Influenciador Literário Pedro Pacífico, conhecido nas redes sociais como Bookster, vive uma dualidade marcante…
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Entendendo o ‘pacta sunt servanda’ A expressão em latim "pacta sunt servanda" refere-se ao princípio de que os acordos devem…
A juíza Luciana de Oliveira Torres, responsável pela 2ª Vara Cível da Comarca de Cataguases, anunciou a abertura de um…
A Constituição Brasileira estabelece que algumas autoridades, em razão de seus cargos públicos, devem ser processadas e julgadas por tribunais…