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Opinião sobre a Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária Durante as férias, o aumento do tráfego nas estradas é notável,…
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Concurso do Grupo Hospitalar Conceição: Atualizações e Expectativas No dia 13 de julho, milhares de candidatos em todo o Brasil…
A Procuradoria do Trabalho em Divinópolis está com inscrições abertas para um processo seletivo de estágio, com prazo até 15…
Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito pelo King’s College London Membro da Academia Norte-rio-grandense…
Concurso da Conab: Informações Importantes No próximo domingo, dia 13, ocorrerão as provas do concurso da Companhia Nacional de Abastecimento…
No último decênio, tive a oportunidade de participar na criação da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), uma legislação fundamental que…
O Provimento CNJ nº 195, publicado em 3 de junho de 2025, trouxe mudanças significativas ao Código Nacional de Normas…
A imposição de reservas de vagas como condição para a manutenção de benefícios fiscais levanta questões importantes sobre a autonomia…
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI – Lei nº 13.146/2015) completou dez anos em 6 de…
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