Os Desafios da Democracia e do Estado de Direito: Entenda as Novas Dinâmicas!
A democracia, um termo que deriva do grego “dēmos” (povo) e “kratía” (governo), tem suas raízes na Antiguidade Clássica, sendo…
Read More
Divórcio Unilateral: Decisão Surpreendente que Pode Transformar Seu Processo!
Na última terça-feira, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial nº 2.189.143-SP, uma decisão…
Multipropriedade e Club León: O Que o Direito Desportivo Revela sobre as Novas Regras da FIFA?
A recente confirmação da exclusão do Club León, do México, da Copa do Mundo de Clubes da FIFA 2025, traz…
Descubra Como As Sanções do TCU Podem Impactar Seu Negócio: Um Guia Prático!
Reflexões Sobre Dosimetria e Aplicação de Sanções nas Cortes de Contas Este artigo busca explorar a construção de um modelo…
Empoderamento Feminino: A Luta das Mulheres pelo Direito de Decidir!
No mês de celebração do Dia Internacional da Mulher, é importante refletir sobre a trajetória das mulheres brasileiras na luta…
Última Chamada: Garanta sua Vaga no Concurso SAEMAN Antes que Acabe!
A Superintendência de Água e Esgotos de Manduri (SAEMAN) lançou o edital para o concurso público de 2025, que oferece…
Estágio dos Sonhos: Tribunal de Justiça Anuncia Vagas para Estagiários de Direito!
Estudantes de Direito que desejam estagiar no Judiciário de Maracaju têm a oportunidade de se inscrever no processo seletivo até…
Os Riscos da Legislação Desatualizada em Contratos Eletrônicos: O Que Você Precisa Saber!
Reflexão sobre a Atualização da Legislação de Defesa do Consumidor Um dos principais desafios à efetividade da defesa do consumidor…
Importante Decisão do STF: Limite de Consultas para Pessoas com TEA é Impedido!
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em plenário virtual, considerar inconstitucional a lei 5.863/22 do Mato Grosso do Sul, que…
Concurso Imperdível: Oportunidades em Diversas Áreas no HC de Botucatu!
O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB) anunciou a abertura de inscrições para um concurso público…