Estudantes de Direito da Universidade de Lisboa expressaram preocupações sobre a conduta da deputada Rita Matias durante uma recente ação…
A interação entre a sociedade e os recursos hídricos é cada vez mais relevante nas discussões sobre sustentabilidade e desenvolvimento…
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ/MS) tomou uma decisão unânime a favor…
No Brasil, a cada semestre, o mercado recebe uma grande quantidade de recém-formados em Direito. Apesar da intensa litigância que…
Direito ao Silêncio: Uma Proteção Fundamental O direito ao silêncio é uma garantia essencial prevista tanto na Constituição Federal como…
No Brasil, os direitos dos idosos são fundamentais para garantir uma vida digna e plena. Esses direitos têm um papel…
A automação tem se tornado cada vez mais presente em nosso cotidiano, especialmente em locais como supermercados, onde caixas automatizados…
A Fundação Universidade de Brasília (FUB) anunciou a abertura de um novo concurso público, conforme o edital nº 1/2025, publicado…
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) anunciou a décima quarta convocação de estudantes que foram aprovados no processo seletivo…
Entendendo o Paradoxo da Corte: A Preferência dos Honorários Advocaticícios O Código de Processo Civil (CPC) brasileiro, em seu artigo…
