Prepare-se para o Sucesso: O Que Levar no Grande Dia do Concurso!
Se você está se preparando para as provas do concurso IBAMA 2025, que acontecerão no dia 6 de abril, é…
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Estágio e Maternidade: Nova Licença de 120 Dias para Estagiárias Gestantes!
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei nº 301/2025, que visa modificar a Lei 11.788/08, responsável por…
Escândalo à Vista: Casemiro Envolvido em Polêmica de Fraude de Imagem no SPFC!
A Lei 12.395/2011 estabelece que os valores relacionados ao direito de imagem de atletas têm uma natureza civil. Porém, esses…
Cancelamento de Vagas em Concurso: O Que Você Precisa Saber Sobre Seus Direitos?
Recentemente, o Colégio de Aplicação (CAp) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) cancelou cinco vagas que haviam sido ofertadas em…
Estágio dos Sonhos: Classificação Final Revelada para Oportunidades em Direito!
A Procuradoria Jurídica do Município anunciou a classificação final do processo seletivo destinado à contratação de dois estagiários para o…
Greve do INSS sob investigação: PGR avalia possíveis abusos no direito de greve!
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou importantes decisões em relação à greve dos peritos do Instituto Nacional do…
Novo Projeto Garante Exclusividade ao Proprietário de Terra para Solicitar Concessão de Lavra!
No dia 4 de abril de 2025, a Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 4571/24, que propõe…
Gilmar Mendes determina investigação sobre possível abuso no direito de greve dos peritos do INSS!
Em uma recente decisão, o ministro destacou a importância da Lei 7.783/89, que regula o direito de greve no Brasil….
STJ Libera Penhora de Imóvel Mesmo Após Venda: Entenda o Impacto nas Dívidas Condominiais!
Recentemente, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante para o setor imobiliário ao concluir…
Descubra Seus Direitos: Como Garantir a Aposentadoria Sendo Portador de HIV
No Brasil, cerca de um milhão de pessoas convivem com o vírus da imunodeficiência humana (HIV), conforme dados recentes. É…