Descubra a Verdade: Sujeição Passiva e Parte Legítima no Processo Tributário!
Processo Tributário: Compreendendo a Legitimidade e a Competência Este artigo aborda os debates recentes sobre a identificação das partes em…
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Conflitos de Competência: Novas Diretrizes Irresistíveis do TJRJ que Você Precisa Conhecer!
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Ricardo Couto de Castro, divulgou recentemente uma…
Prepare-se: Concurso do Ibama Tem Provas em Todo o País Neste Domingo (06)!
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realiza neste domingo (6) a aplicação das provas…
Estágio Imperdível: Comarca de Caarapó Lança Seleção para Estagiários de Direito!
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo da comarca de Caarapó, voltado para estudantes de Direito que desejam atuar…
Mercado de Trabalho em Direito: É Hora de Repensar Sua Carreira?
O aumento da população e a crescente complexidade das legislações estão impulsionando o crescimento das oportunidades na área do Direito….
Descubra a Verdade: Até Onde Vai o Direito de Acesso aos Autos?
Direito de Acesso Amplo e Integral aos Autos O acesso amplo e integral aos autos é um direito essencial no…
Garanta sua Vaga: Participe do Imperdível IV Seminário de Direito e Justiça Militar em São Paulo!
Nos dias 28 e 29 de abril de 2025, será realizado o IV Seminário de Direito e Justiça Militar do…
Descubra Se Você Tem Direito ao Abono Salarial em Abril!
O abono salarial PIS/Pasep é um benefício anual destinado a trabalhadores que atendem a critérios específicos estabelecidos por lei. Criado…
Revolução na Segurança: A Eficácia das Tornozeleiras para Proteger Mulheres!
Na última semana, o Senado brasileiro aprovou um projeto de lei que torna obrigatória a utilização de tornozeleiras eletrônicas para…
Nova Lei Impede Bacharéis em Direito Condenados por Violência Contra a Mulher de Atuar na Advocacia!
Projeto de Lei 4912/24: Exclusão de Bacharéis com Históricos de Violência contra Mulheres da OAB Um novo Projeto de Lei,…