A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou recentemente a aprovação de uma atualização no direito de exploração do sistema satelital…
A prefeita em exercício de Niterói, Isabel Swan, esteve presente na cerimônia que marcou a posse da nova Comissão de…
A judicialização dos concursos públicos tem se tornado um fenômeno cada vez mais comum no Brasil, levantando questões jurídicas e…
O Senado aprovou recentemente uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa garantir o saneamento básico como um direito…
A Procuradoria da República no Maranhão (PR-MA) divulgou a convocação de um estudante aprovado no processo seletivo para estágio em…
Educação como Caminho para Redução de Pena O direito à remição da pena por meio da educação é um aspecto…
Na tarde de terça-feira, 8 de abril, foi publicado o edital de um novo concurso do Tribunal Regional Federal da…
A decisão de adiar a homologação do resultado que concedeu a Rafael Campos Soares da Fonseca o cargo de professor…
Nesta segunda-feira, dia 7, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, reiterou que todos os indivíduos detidos…
A Associação dos Advogados promoveu na última terça-feira, 8 de abril, um curso sobre Inteligência Artificial no Direito, abordando seus…
