
Novidade Imperdível: Idosos com 60 anos ou mais vão garantir benefícios em 2025!
Os direitos dos idosos no Brasil são assegurados por um conjunto de leis que busca garantir uma vida ativa e…
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Nos meses que se seguiram a 2023 e no início de 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cometeu…
Resumo do Caso e Concessão de Habeas Corpus O caso em questão envolve um paciente que foi julgado pelo Tribunal…
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou recentemente a aprovação de uma atualização no direito de exploração do sistema satelital…
A prefeita em exercício de Niterói, Isabel Swan, esteve presente na cerimônia que marcou a posse da nova Comissão de…
A judicialização dos concursos públicos tem se tornado um fenômeno cada vez mais comum no Brasil, levantando questões jurídicas e…
O Senado aprovou recentemente uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa garantir o saneamento básico como um direito…
A Procuradoria da República no Maranhão (PR-MA) divulgou a convocação de um estudante aprovado no processo seletivo para estágio em…
Educação como Caminho para Redução de Pena O direito à remição da pena por meio da educação é um aspecto…
Na tarde de terça-feira, 8 de abril, foi publicado o edital de um novo concurso do Tribunal Regional Federal da…