Imperdível! Novo Concurso com Edital Liberado Até Agosto – Prepare-se Agora!
O ministro da Justiça e Segurança Pública anunciou a realização de um novo concurso para o cargo de Delegado da…
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Uma Oportunidade Imperdível: Convocação para Estágio em Direito na Procuradoria da República do Maranhão!
A Procuradoria da República no Maranhão (PR-MA) anunciou a convocação da candidata Dayse Crithine Melo Reis, aprovada no processo seletivo…
Novas Regras para Porte de Imóveis Rurais: Como o STJ Pode Transformar Seu CAR!
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem o potencial de transformar o cálculo do porte de imóveis…
Divórcio à Vista: Entenda a Polêmica das Decisões Liminares!
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no julgamento do Recurso Especial nº 2.189.143/SP, que o divórcio…
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O seminário internacional intitulado “Direito Penal em Contextos Interdisciplinares” ocorreu nos dias 27 e 28 de março, no campus de…
10 Anos do Novo CPC: O Que Ainda Falta Para Revolucionar a Justiça?
Em 16 de março de 2015, foi sancionada a Lei nº 13.105, que estabeleceu um novo Código de Processo Civil…
Garanta Seus Direitos: A Luta Pela Justiça Começa Aqui!
Na manhã do dia 7, a nova Comissão do Direito Desportivo (CDD) da OABRJ tomou posse em uma cerimônia que…
Desvende os Segredos do Direito do Desporto na Conferência Online da 8.ª Edição da Pós-Graduação!
No dia 16 de abril, às 18h30, acontecerá uma conferência online com o tema “Anatomia de um ‘Caso’: Diarra e…
Novidade Imperdível: Idosos com 60 anos ou mais vão garantir benefícios em 2025!
Os direitos dos idosos no Brasil são assegurados por um conjunto de leis que busca garantir uma vida ativa e…
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Nos meses que se seguiram a 2023 e no início de 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cometeu…