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A Escola Superior da Advocacia de Santa Catarina (ESA/SC) está com inscrições abertas para o curso “Reforma Tributária e o…
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O ministro da Justiça e Segurança Pública anunciou a realização de um novo concurso para o cargo de Delegado da…
Uma Oportunidade Imperdível: Convocação para Estágio em Direito na Procuradoria da República do Maranhão!
A Procuradoria da República no Maranhão (PR-MA) anunciou a convocação da candidata Dayse Crithine Melo Reis, aprovada no processo seletivo…
Novas Regras para Porte de Imóveis Rurais: Como o STJ Pode Transformar Seu CAR!
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem o potencial de transformar o cálculo do porte de imóveis…
Divórcio à Vista: Entenda a Polêmica das Decisões Liminares!
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no julgamento do Recurso Especial nº 2.189.143/SP, que o divórcio…
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O seminário internacional intitulado “Direito Penal em Contextos Interdisciplinares” ocorreu nos dias 27 e 28 de março, no campus de…
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Na manhã do dia 7, a nova Comissão do Direito Desportivo (CDD) da OABRJ tomou posse em uma cerimônia que…
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No dia 16 de abril, às 18h30, acontecerá uma conferência online com o tema “Anatomia de um ‘Caso’: Diarra e…
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