
Como Garantir Justiça e Compensação por Danos Ambientais: Descubra Seus Direitos!
Direitos Fundamentais e a Responsabilidade Civil Ambiental A responsabilidade civil por danos ambientais é regida por um conjunto jurídico específico…
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Discussão sobre o Frete entre Estabelecimentos e seus Efeitos nos Tributos PIS/Cofins no Setor Agronegócio Neste artigo, abordaremos um tema…
A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro anunciou a incorporação de 8 mil novos soldados, que será realizada…
Vagas de Emprego e Estágio Aqui estão algumas oportunidades de trabalho disponíveis atualmente para quem está em busca de novas…
A estocagem de gás natural está se tornando uma realidade no Brasil, com o objetivo de alinhar-se às práticas internacionais…
A segunda turma especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu, por unanimidade, anular o registro que conferia…
Recentemente, foi revelado que um inquérito criminal foi aberto após a detenção de um indivíduo suspeito de corrupção ligado à…
O concurso para o Ministério Público do Ceará (MP CE) está agendado para o próximo domingo, 13 de abril, atraindo…
A Justiça Federal em Alagoas abrirá inscrições para estágio não-obrigatório em Direito. A primeira seleção de estagiários para 2025 terá…
A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) está se preparando para expandir sua oferta de cursos com a proposta de criação…