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A comarca de Aparecida do Taboado está com inscrições abertas até o dia 17 de abril para um processo seletivo…
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Vitória para Pessoas com Autismo: Novo Direito a Assento Preferencial e Liberdade para Levar Comida em Estabelecimentos!
A Lei nº 13.637/2025 estabelece um importante avanço para as pessoas com autismo, garantindo o direito de acessar e permanecer…
Escândalo Jurídico: Empresa Paga Preço Alto por Usar Provas Falsas em Litígios!
Estelionato Intelectual: O Caso da Consultoria e a JBS Uma empresa de consultoria de Belo Horizonte envolveu-se em uma polêmica…
Novo Projeto Revolutionário Assegura Liberdade de Escolha no Tipo de Parto na Rede Pública!
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A 7ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, SP, determinou que os funcionários e ex-funcionários da DigitalSign devem…
Consolidação de Imóvel Cancelada: Notificação Irregular Desvenda Surpresa no Judiciário!
Um juiz da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, Minas Gerais, decidiu anular a consolidação da propriedade de um imóvel…
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Recentemente, uma importante decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abordou o uso de créditos de IPI (Imposto sobre Produtos…
Conquiste sua Oportunidade: Inscrições Abertas para o Programa de Residência Jurídica em Sorocaba!
Programa de Residência Jurídica em Sorocaba A Prefeitura de Sorocaba, em parceria com um centro de integração de empresa-escola, lançou…
Juazeiro: Estudantes do Direito Revolucionam o Conhecimento com Lançamento de Livro Inovador sobre Filosofia Jurídica!
Estudantes do curso de Direito do Campus III da UNEB, localizado em Juazeiro, recentemente lançaram o livro “O avesso do…
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Em uma recente entrevista, uma especialista em direito fiscal abordou diversas questões relacionadas aos tribunais administrativos e fiscais, a evolução…