Revolução Criativa: Tribunal dos EUA Nega Direitos Autorais a Arte Criada por IA!
A questão dos direitos autorais para obras criadas por inteligência artificial (IA) tem gerado debate nos Estados Unidos, especialmente após…
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Na última quarta-feira, 19 de março, foram divulgados os resultados definitivos da prova objetiva e os resultados provisórios da prova…
A Comissão Organizadora do 5º Programa de Estágio de Pós-Graduação em Direito da PGE-GO anunciou nesta segunda-feira, dia 17 de…
Recentemente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que os honorários contratuais de êxito são devidos mesmo…
O concurso do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE SC) está previsto para ser realizado em 2025,…
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu duas decisões significativas relacionadas à cobrança de dívidas de imóveis financiados sob…
Os estudantes de Direito interessados em uma vaga de estágio na comarca de Deodápolis, localizada a 265 quilômetros de Campo…
O governo brasileiro expressou seu pesar nesta terça-feira (18) em relação aos recentes ataques realizados por Israel na Faixa de…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início a um processo de revisão de benefícios previdenciários que foram concedidos…
O “Drive Thru da Reciclagem” está de volta a Mato Grosso do Sul para sua 12ª edição, trazendo o tema…