
Suprema Corte Decide Futuro da Cidadania por Direito de Nascimento em 15 de Maio!
A Suprema Corte dos Estados Unidos, composta majoritariamente por juízes conservadores, agendou uma audiência para o dia 15 de maio….
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Na Universidade Estadual do Piauí (Uespi), um projeto de extensão se destaca ao estimular um debate fundamental para o futuro…
Uma colaboração significativa foi estabelecida entre várias instituições do setor jurídico e educacional de Barbacena, visando a promoção do conhecimento…
No dia 20 de março de 2025, foi apresentado o Projeto de Lei 26/25, que propõe a inclusão da disciplina…
O governo brasileiro está buscando aumentar o número de pessoas que podem ter isenção ou descontos na conta de energia…
Decisão Judicial sobre Detração Penal Antes da Prisão A recente decisão da 2ª Turma de Direito Penal do Tribunal de…
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um programa criado pelo governo brasileiro para proteger os direitos…
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A Turma Nacional de Uniformização (TNU) do Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu que não é permitido o acúmulo do…
O Senado está revisando regras sobre herança e a partilha de bens entre cônjuges no contexto da proposta de um…