
Empresas em Guerra: Concorrência Desleal Resulta em Indenização de R$ 40 Mil!
Recentemente, a Décima Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, por unanimidade,…
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Em dezembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e…
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a decisão que garante a…
O campo do direito desportivo e das apostas tem ganhado destaque nos últimos anos, levando a uma crescente demanda por…
A recente sanção de uma lei que limita o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nas escolas brasileiras representa…
Direitos Absolutos e a Teoria do Direito no Brasil: Uma Reflexão Necessária Em debates jurídicos, é comum ouvir que "não…
No Brasil, a legislação assegura varias garantias aos idosos, promovendo sua inclusão social e uma vida digna. A partir dos…
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O Fascínio da Ópera e os Desafios da Tecnologia no Direito A ópera, uma expressão artística rica em emoção e…
Atenção, concurseiros! Hoje, 16 de janeiro de 2025, é o último dia para se inscrever no concurso do Tribunal de…