Papa Francisco Revoluciona o Sistema Penal com um Legado de Humanismo
Nos últimos dias, o mundo tem relembrado diversos aspectos da vida do papa Francisco, que faleceu no feriado de Páscoa….
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Chamada Imperdível: Estágio em Direito na Procuradoria da República no Maranhão para Candidatos Aprovados!
Concursos 30 de Abril de 2025 às 15h33 Convocação para Estágio em Direito na PR-MA Os candidatos convocados devem enviar…
Descubra o Novo Mestrado Profissional que Revoluciona o Direito e a Advocacia Pública!
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio de sua Escola Superior, está lançando seu primeiro programa de mestrado profissional em…
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a realização de um concurso público com vagas para nível médio,…
Centenário de Legado: Celebração Imperdível e Lançamento de Livro Inédito em Direito Constitucional!
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Nova Lei no RJ Assegura a Celíacos o Direito de Levar Alimentos a Eventos!
Direito de Levar Alimentos para Celíacos em Eventos no Rio de Janeiro Uma nova legislação promete garantir que pessoas com…
Decisão Histórica: STF Anula Dispensa de Honorários para Procuradores Municipais!
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional um trecho de uma lei municipal de Ipatinga, Minas Gerais, que isentava o…
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Inscrições Abertas para Mestrado em História com Foco em Direito A Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB/RJ, em parceria…
STF Revoga Regra que Cortava Honorários em Acordos Fiscais: Veja o Que Isso Significa!
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A prescrição no âmbito trabalhista é fundamental para estabelecer estabilidade nas relações entre empregador e empregado, evitando situações em que…