Celebrando 190 Anos de História: O Retorno Triunfante de Bento Gonçalves na Assembleia Legislativa!
Em abril de 1835, o Brasil ainda era um Império e a Revolução Farroupilha nem havia começado. Nesse cenário histórico,…
Read More
Descubra Como Garantir seus Direitos: A Luta pela Justiça!
A Importância do Conhecimento Local no Direito Uma história frequentemente compartilhada entre juristas de Mato Grosso ilustra a relevância de…
De Advogada a Empreendedora: Como Uma Mudança de Carreira Rendeu R$ 6 mil por Mês na Costura!
De mil para seis mil reais: a transformação de uma ex-advogada Em Bataguassu, uma cidade pequena com 23 mil habitantes,…
Empresa Conquista Direito de Excluir ISS de Sua Base: Entenda o Impacto!
Cobrança Indevida de ISS O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) não pode incluir tributos como PIS, Cofins, IRPJ…
Descubra Como os Aluguéis de Curta Duração Estão Transformando o Mercado Imobiliário!
Novo Código Civil: Impactos da Proibição de Aluguel no Modelo Airbnb O anteprojeto de reforma do Código Civil, atualmente em…
Descubra Se Você Tem Direito à Isenção do Imposto de Renda por Doenças Graves: Lista de Enfermidades Revelada!
As pessoas com doenças graves têm o direito à isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre os…
Justiça Paulista Protege Usuários das Redes Sociais: Novas Medidas em Defesa dos Direitos!
Marco Civil da Internet e Desafios no Ambiente Digital Nos últimos dez anos, o uso da internet no Brasil ganhou…
Estágios Imperdíveis: Advocacia-Geral do Estado Abre Edital para Pós-Graduandos em Direito!
A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) está com inscrições abertas para um processo seletivo de estágio destinado a…
Descubra Como a Nova Lei de Seguros Transforma a Participação das Seguradoras!
Seguros Contemporâneos: Intervenção de Terceiros no Processo Civil No contexto do Direito Processual Civil, um exemplo frequentemente discutido é a…
Descubra o Caminho para Concorrer às Vagas Reservadas no Concurso dos Seus Sonhos!
Concurso da Polícia Federal: Oportunidades e Inscrições Abertas O concurso da Polícia Federal (PF) para a carreira administrativa já está…