Reflexões Sombrias: O Monólogo de um Serial Killer e o Debate sobre o Direito à Morte
O espetáculo intitulado “Eutanasiador”, interpretado por Sérgio Prata, apresenta um monólogo impactante onde um serial killer se revela ao espectador…
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Descubra o Impactante Projeto Mapas da (In)Justiça: Revelações e Transformações!
O Centro de Pesquisa Aplicada em Direito e Justiça Racial lançou, em 5 de maio, o projeto “Mapas da (In)Justiça”,…
Descubra por que o Tema 677 do STJ não se aplica ao Direito Tributário!
Evolução do Tema 677/STJ Em 2014, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou a tese do Tema 677 no REsp…
Arbitragem Esportiva: A Proteção dos Gigantes do Esporte?
Reflexão sobre a Arbitragem Esportiva Ao finalizar um livro sobre histórias que impactaram o esporte, deparei-me com um artigo que…
Desmistificando os Honorários: Você Sabia que Advogados Podem Evitar Custas?
DURA LEX, SED LEX O artigo 82 do Código de Processo Civil, introduzido pela Lei 15.109/2025, não estabelece uma isenção…
Descubra as Melhores Práticas para um Legislativo Democrático: Diretrizes Internacionais Reveladas!
Fábrica de Leis: Iniciativas de Democratização Legislativa Nos últimos anos, a crescente demanda por democratização no processo legislativo tem atraído…
Incríveis Dicas para Garantir Sua Aprovação no Concurso: Descubra a Nota Mínima para Passar!
Os candidatos do concurso do Ministério Público da União (MPU) realizaram as provas no último domingo, 4 de maio. Após…
Estágio Imperdível: IEL/TO Abre 50 Vagas em 13 Municípios com Bolsas de Até R$ 1,7 Mil!
O Instituto Euvaldo Lodi (IEL) em Tocantins acaba de anunciar a abertura de 50 vagas de estágio remunerado para estudantes…
Descubra a Paixão pelo Direito: Uma Jornada de 81 Anos de Conhecimento e Transformação!
Trajetória Acadêmica e Profissional O Sr. formou-se em Direito em 1970 e em Filosofia em 1984. Com uma carreira marcada…
Desvendando os Mistérios dos Erros: O Que Impede o Fim do Apagão das Canetas?
A promulgação da Lei nº 13.655/2018 representou um esforço significativo para mitigar o fenômeno conhecido como “apagão das canetas”, que…