Supermercado Conquista Benefício Exclusivo: Créditos de PIS e Cofins em Veículos!
Um supermercado em Caxias do Sul, RS, conquistou o direito de aproveitar créditos de PIS e Cofins relacionados ao funcionamento…
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Comissão Histórica: Jurista Negro Une Forças com Ministros do STJ e TST para Revolutionar o Esporte!
O subprocurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Ronald Siqueira, foi convidado a participar da Comissão da I Jornada…
Clubes Garantem Uso Exclusivo de Seus Símbolos: Entenda a Nova Decisão!
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou recentemente um projeto que assegura às organizações esportivas a propriedade e o…
Por que o Caso Ednaldo Rodrigues Está Agitando o Futebol Brasileiro?
A Autenticidade dos Atos Jurídicos na Demanda por Transparência na CBF A autenticidade dos documentos jurídicos é um dos pilares…
Celebrando 90 Anos: Homenagens de Gigantes do Direito a um Ícone da Justiça!
Na próxima sexta-feira, 9 de maio, o Restaurante Sal Gastronomia, localizado em São Paulo, será palco de uma celebração especial….
São Paulo Sedia Evento Internacional Inovador sobre Resolução de Disputas!
A Câmara FGV de Mediação e Arbitragem participou da 13ª edição do ICC Brazilian Arbitration Day, realizada em São Paulo…
Descubra como pessoas com deficiência podem garantir isenção de IPI para benefícios do BPC!
Isenção do IPI para Pessoas com Deficiência Um importante entendimento judicial estabeleceu que pessoas com deficiência de baixa renda têm…
Você Tem Direito a um Bom Governo? Descubra o que a Constituição Brasileira Diz!
Opinião sobre o Direito ao Bom Governo Nos últimos anos, a discussão sobre o direito fundamental à boa administração pública…
Garanta sua vaga: Inscrições abertas para concurso da Fundação Renascer em Sergipe!
Para os interessados na carreira de agente socioeducativo, o salário inicial é de R$ 2.582,83 e a única exigência educacional…
Não Perca: 4ª Convocação para o 15º Estágio em Direito Está Liberada!
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) anunciou a convocação de 13 novos estagiários aprovados no 15º Processo Seletivo para…