Estágio de Convivência: Casal Obrigado a Indemnizar Criança Devolvida ao Abrigo!
Um juiz da 1ª Vara de Arapiraca decidiu condenar um casal ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais…
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Empregada da Caixa Conquista Jornada Reduzida para Apoiar Filhos Autistas!
Uma servidora da Caixa Econômica Federal, mãe de duas crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conseguiu na Justiça…
Ministra dos Direitos Humanos Afirma: ‘A Periferia Também Merece Segurança Pública!’
A ministra dos Direitos Humanos e Cidadania destacou, em uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará, a importância de…
"Descubra Como o Código Civil Trata a Suspensão da Prescrição em Caso Fortuito!"
A Prescrição no Contexto Jurídico A prescrição é uma ferramenta legal que busca promover a segurança jurídica, estabelecendo prazos limites…
Greve na CP em Debate: Alterações na Lei e Acusações de Autoritarismo Agitam a Campanha Eleitoral!
A greve dos trabalhadores da CP, que não estabeleceu serviços mínimos, entrou no debate político em meio à campanha eleitoral….
Estudantes de Direito Conhecem os Bastidores do STJ em Programa Sobre Equidade e Justiça
Na última quinta-feira, 8 de outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a visita de 20 estudantes negros e…
Claro! Aqui está uma sugestão para um título mais atrativo e clique-induzido:
"Desvendando o Futuro dos Esports: O que o Mundo Pode Ensinar sobre a Profissionalização no Brasil"
A Evolução do Mercado de Esports e a Importância da Profissionalização Nos últimos anos, o mercado de esports tem passado…
Polêmica: Justiça Anula Decisão Baseada em Artigo Inexistente do Código Civil!
Dispositivo Fantasma: Entenda o Caso Recentemente, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT)…
VI Seminário Nacional de Direito Penal Econômico em Curitiba: Participe da Conferência Internacional Imperdível!
Nos dias 14 e 15 de maio de 2024, Curitiba será o palco do VI Seminário Nacional do Instituto Brasileiro…
Supremo em Perigo: As Leis em Jogo Sob Pressão!
O Congresso e a Ameaça à Democracia A democracia brasileira enfrenta um momento delicado, principalmente com movimentos no Congresso que…