Justiça Decide: Advogados Perdem Mandato por Excesso na Defesa!
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, a destituição compulsória de advogados que atuavam na…
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Transfer Ban: Como Isso Impacta o Futuro dos Atletas Brasileiros?
O transfer ban é uma sanção aplicada a clubes que enfrentam inadimplência financeira, de acordo com as regras da FIFA….
Projeto Revolucionário: Nova Regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil em Debate!
O deputado federal Marx Beltrão, atualmente presidente da Comissão de Direito Digital da Câmara dos Deputados, apresentou um Projeto de…
Como a Litispendência Afeta os Crimes de Organizações Criminosas: Descubra os Impactos e Implicações
Opinião sobre Litispendência e Conexão de Crimes em Organizações Criminosas A discussão sobre litispendência e conexão de crimes no contexto…
Liberdade Verde: Como a Cannabis Pode Transformar a Saúde e Garantir Direitos Fundamentais
Introdução A cannabis sativa tem ganhado destaque no cenário global como uma opção medicinal efetiva para diversas condições de saúde,…
Novidade na Educação: Escolas Serão Obrigadas a Informar Sobre Direitos à Educação Especial!
No dia 23 de abril de 2025, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos…
Escolas Obrigadas a Divulgar Direitos da Educação Especial: Um Passo Importante para Inclusão!
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 324/24,…
Descubra a Fascinante História de 200 Anos da Biblioteca de Direito!
Nesta quinta-feira, 24 de abril de 2025, a Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo celebra 200…
Literatura: Um Direito Fundamental para Todos! A Revolução das Palavras
A 14ª edição da Semana de Estudo e Leitura, que ocorrerá de 5 a 9 de maio, traz como tema…
Ibaneis Rocha Assume Cargo na Prestigiosa Academia Brasiliense de Direito!
O governador Ibaneis Rocha foi empossado como membro da Academia Brasiliense de Direito na cadeira número 24, em uma cerimônia…