Vitória Histórica: Gênero Neutro Reconhecido no Registro Civil – Entenda o Impacto!
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, permitir a retificação do registro civil para incluir o gênero…
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Clube Formador Ignora Documento Crucial: Impactos e Consequências da Lei Geral do Esporte!
O futebol brasileiro tem enfrentado um desafio crescente: a saída precoce de jovens jogadores para clubes do exterior. Para proteger…
Por que a Proibição de Acompanhantes no Parto Precisa Ser Explicada?
A obstetrícia no Brasil enfrenta sérios desafios, distantes do ideal de um parto humanizado. Num cenário alarmante, pesquisas indicam que…
Peritos Alertam: Europa Ignora Direito a um Ambiente Saudável!
O Conselho da Europa recentemente adotou um tratado internacional que visa auxiliar os países membros a combater crimes ambientais graves….
Justiça derruba foro privilegiado de Jordy em caso de ameaça: O que isso significa?
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encaminhar para a primeira instância a investigação relacionada ao…
Conselho Tutelar em Foco: Conflitos Revelam Desafios na Defesa dos Direitos
A atuação do Conselho Tutelar é crucial para garantir os direitos de crianças e adolescentes. No entanto, essa atuação às…
Relembrando um Legado: 40 Anos Sem Heleno Fragoso
No dia 18 de maio, celebramos o legado de um dos grandes nomes do Direito Penal, que nos deixou há…
Vitória para a Inclusão: Justiça Reconhece Gênero Neutro no Registro Civil!
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante, permitindo a retificação do registro civil para incluir o gênero…
Cinco Anos Depois: Por Que a Lei Anticrime Ainda Não Saiu do Papel?
A Lei 13.964/2019 e Seus Desafios na Implementação A Lei 13.964/2019, conhecida como “pacote anticrime”, foi aprovada após extensos debates…
Concurso da Câmara Municipal de Manaus: DPE-AM Investiga Cancelamento e Garante Transparência!
MANAUS (AM) – O vereador Rodrigo Guedes apresentou uma solicitação à Defensoria Pública do Amazonas para investigar o cancelamento do…