Concurso Imperdível: Descubra Oportunidades no Tribunal de Justiça de Santa Catarina!
Prezado(a) usuário(a), Identificamos que seu acesso a nossos sistemas foi classificado como não autorizado. Em razão de medidas de segurança,…
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A Secretaria de Segurança Pública de Sergipe anunciou a abertura de vagas de estágio para estudantes de nível superior nas…
Controvérsias Jurídicas: Diferenças entre Responsabilidade Civil e Sancionadora A terminologia jurídica pode gerar confusões, especialmente quando o termo "responsabilidade" é…
A Constituição de 1988 representa uma importante conquista para os direitos sociais no Brasil, estabelecendo a educação como um direito…
Na última quarta-feira, 23 de outubro, a Caixa Econômica Federal realizou o sorteio do concurso 3374 da Lotofácil, que ocorreu…
Na última segunda-feira (21), a notícia do falecimento do papa Francisco trouxe à memória do professor cearense José Luís Lira…
Estão abertas as inscrições para o programa de estágio do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), destinado a…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, a destituição compulsória de advogados que atuavam na…
O transfer ban é uma sanção aplicada a clubes que enfrentam inadimplência financeira, de acordo com as regras da FIFA….
O deputado federal Marx Beltrão, atualmente presidente da Comissão de Direito Digital da Câmara dos Deputados, apresentou um Projeto de…