Surpresa no Ensino: Cursos de Direito e Medicina à Distância Proibidos!
O Ministério da Educação (MEC) anunciou recentemente que a partir de agora, cinco cursos de graduação — Medicina, Direito, Odontologia,…
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Novas Regras Reveladas: Cursos de Medicina e Direito EAD Estão Proibidos! Descubra o que Mudou!
Na última segunda-feira, o Ministério da Educação (MEC) implementou novas diretrizes para o ensino superior, revelando uma proibição de cursos…
Por que o ISS não incide sobre o pagamento por direitos de imagem de atletas?
A Cessão de Uso de Direito de Imagem no Esporte Quando os clubes de futebol contratam atletas, a compensação financeira…
Descubra o Que a Lei Esconde Sobre Avalistas e Bens de Família!
A impenhorabilidade do bem de família, prevista na Lei 8.009/1990, é uma importante proteção patrimonial no Brasil. Contudo, o entendimento…
Descubra os Segredos por Trás Desse Direito Fundamental!
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um importante recurso no combate à pobreza no Brasil, previsto na Constituição e…
Reviravolta: Posto de Combustíveis Perde Exclusividade de Marca Após Contrato Anulado!
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, acatar o recurso de…
Vitória no TST: Nome Social Agora Garantido no Trabalho!
No último sábado, 17 de maio, celebramos o Dia Internacional contra a Homofobia. Apesar dos progressos na legislação e das…
Amorim Sem Celebração: Entenda a Polêmica Decisão do United
O Manchester United anunciou que, se vencer o Tottenham na final da Liga Europa, não realizará a tradicional parada de…
Estágio Imperdível: Defensoria Oferece 83 Vagas na Capital e Interior do Estado!
Oportunidades de Estágio na Defensoria Pública da Bahia A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) abriu inscrições para 83 vagas de…
Usuários de iPhone na Europa Ganham Nova Vantagem Exclusiva!
Os usuários de iPhone na Europa podem em breve ter a possibilidade de substituir a Siri por outro assistente digital….