Milei Expande Atividades Essenciais e Restringe Direito à Greve: O Que Isso Significa para Você?
O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou um novo decreto que altera as regras sobre o direito a greves no…
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O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep-DF) se reuniu recentemente com representantes do cadastro reserva do concurso…
Na última semana, um episódio da novela “Vale Tudo” chamou a atenção ao retratar uma personagem que solicita pensão alimentícia,…
Após meses de mobilizações, uma nova lei foi sancionada em Minas Gerais, garantindo que os auxiliares de serviços da educação…
A decisão de primeira instância, agora ratificada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), estabelece que o governo deve…
Na terça-feira (20), a Assembleia Legislativa de Alagoas recebeu estudantes de Direito para uma experiência enriquecedora chamada “Café Legislativo”. Este…
O Fluminense Football Club realizará o II Simpósio de Direito Desportivo nos dias 15 e 16 de maio, no Salão…
Para quem já pediu a cidadania até o dia 28 de março, nada muda (Foto: Banco de Imagens) No dia…
A Câmara dos Deputados da Itália aprovou, nesta terça-feira (20), um novo decreto-lei que modifica as regras para o reconhecimento…
Na última sexta-feira, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) se reuniu virtualmente e estabeleceu 17 novas teses jurídicas…