
Transformando Vidas: A Inspiração por Trás da Luta pelo Direito à Saúde
Em Aosta, uma iniciativa emocionante está trazendo esperança a muitos: a Associação Direito à Saúde (DAS). Um grupo de 43…
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A Lei do Superendividamento, em vigor desde 2021, oferece importante proteção aos idosos com idades entre 60 e 70 anos…
As neurotecnologias estão transformando diversas áreas, como medicina, educação e mercado de trabalho, permitindo interações diretas com o cérebro humano….
O governo federal anunciou a inclusão de sete novas profissões na lista de categorias que têm direito à aposentadoria especial….
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu sobre o Tema 1.118, estabelecendo uma tese importante em relação à responsabilidade da…
Márcio Conrado é um renomado profissional do Direito em Sergipe, especialmente no campo do Direito Eleitoral. Ele se formou em…
Opinião: O Direito ao Silêncio no Tribunal do Júri O direito ao silêncio do acusado é uma garantia fundamental estabelecida…
Joinville completa 174 anos e jovens mostram suas expectativas para o futuro da cidade Joinville, uma das cidades mais icônicas…
As inscrições para o 1º Processo Seletivo de Estágio do Ministério Público Federal (MPF) já estão abertas e vão até…
Opinião: A Importância da Segurança Alimentar e a Necessidade de Combater o Desperdício No Brasil, a segurança alimentar é um…