Celebrando 35 Anos do ECA: Descubra Seus Direitos e a Importância da Informação!
Inscrições Abertas para o Concurso "Eu e a Lei" Estão abertas as inscrições para a 3ª Edição do Concurso "Eu…
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Alerta: Proposta de Lei Pode Isentar Empresas de Fraudes no Mercado de Capitais!
Preocupações sobre o Novo Projeto de Lei no Mercado de Capitais Um Projeto de Lei que tramita com urgência na…
Celebrando 75 Anos de Excelência: Congresso de Direito em Curitiba Atrai Atenção!
15º Conbradec – Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania Curitiba será o palco do 15º Conbradec – Congresso Brasileiro…
Justiça para o Amor: Amante de Vítima de Acidente de Trabalho Conquista Indenização em SP!
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em São Paulo decidiu, de forma unânime, a favor da indenização…
Desvendando a Evolução do Standard Probatório: O Que o STJ Tem a Dizer?
Nos últimos anos, as Turmas Criminais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm protagonizado um significativo movimento de renovação no…
Descubra Como se Inscrever no Concurso dos Seus Sonhos com Este Passo a Passo Imperdível!
As inscrições para o concurso do Tribunal de Contas da União (TCU) estão abertas de 30 de maio a 17…
Justiça Impõe Penalização Surpreendente a Empresa por Violação de Direitos Autorais!
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou uma empresa por uso indevido de fotografias em seu…
Estágio em Direito: TRE-PB Lança Programa Inovador para Estudantes no Interior!
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) está promovendo a interiorização do Programa de Estágio na Justiça Eleitoral do estado….
Descubra os Novos Limites do Direito de Retenção para Arrendatários Rurais!
Opinião sobre o Julgamento do STJ sobre o Direito de Retenção no Arrendamento Rural Recentemente, a 3ª Turma do Superior…
"55º Fórum Nacional de Juizados Especiais: Conheça os Novos Enunciados e a Proposta Impactante do Maio Laranja!"
O 55º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) foi encerrado na tarde de sexta-feira, 30 de maio de 2025, em…