
Descubra a Aula Revolucionária que Transformou o Direito Penal no Brasil!
A coluna Migalhas Criminais desta edição especial presta homenagem ao professor Claus Roxin, uma figura fundamental no Direito Penal, cujas…
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Atrasos nos Benefícios do INSS na Bahia: Uma Realidade Preocupante Mais de 53 mil baianos estão na fila à espera…
No dia 13 de dezembro, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou a Resolução Normativa 621, que introduz um…
A Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (Sefaz DF) está organizando um novo concurso público que oferecerá 265…
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estagiários de Direito da comarca de Angélica. O prazo para inscrição…
Na tarde de quinta-feira (20), um almoço-debate reunindo profissionais do direito e da tecnologia discutiu os efeitos da inteligência artificial…
O Exercício do Direito e a Notificação Extrajudicial Recentemente, uma decisão judicial destacou a importância do exercício regular do direito,…
A Prefeitura de Cabo Frio traz à tona uma discussão importante sobre a diferença entre a “coisa pública” e a…
O novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) no Brasil pode se tornar um dos mais altos do mundo, com estimativas…
O jurista alemão Claus Roxin, conhecido por suas contribuições fundamentais ao Direito Penal, faleceu aos 93 anos, deixando um legado…