STF Define: É Legítima a Sucessão em Casos de Anistia!
Direito Patrimonial Recentemente, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, que é válido o prosseguimento…
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Descubra Como a Nova Contribuição Social e o Imposto de Bens e Serviços Podem Impactar Seu Negócio: Participe do Fórum Regional de Direito Tributário!
Na última sexta-feira (30/5), o Fórum Regional de Direito Tributário em Caraguatatuba abordou as significativas mudanças fiscais que a Contribuição…
Desvendando os Mistérios: Como Cide-Royalties, Taxatividade, Direitos Autorais e Tecnologia Se Conectam?
Direto do Carf Um tema recorrente no Direito é a dúvida sobre se uma lista legislativa é taxativa ou exemplificativa….
Concurso para Promotor: Nenhum Candidato Consegue Nota Mínima!
Nenhum candidato aprovado no concurso do MPMS obteve nota mínima O mais recente edital divulgado pelo Ministério Público de Mato…
Deputado Defende o Direito de Escolha na Educação de PCDs e Encaminha Ofício ao STF!
Deputado Adriano José (PP). Créditos: Orlando Kissner/Alep O deputado estadual Adriano José se manifestou em favor dos direitos das pessoas…
Estágio Imperdível: Confira a 3ª Convocação do Programa de Estágio em Direito!
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) anunciou a terceira convocação dos aprovados no V Programa de Estágio de Pós-Graduação…
Desvendando o Voto: Exercendo o Direito em Meio a Desigualdades e Insegurança Financeira
Viver em um país onde muitos cidadãos sentem ansiedade em relação às finanças pessoais é uma realidade preocupante. Um estudo…
Vendedora com Contrato Intermitente Conquista Estabilidade Durante a Gestação!
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que uma vendedora contratada pelo Magazine Luiza na modalidade intermitente…
Claro! Aqui está uma sugestão para um título mais atrativo: “Descubra os Melhores Recursos para Concursos de Agente da Polícia e Acelere sua Aprovação!”
Acesse agora o Grupo de Estudos para o Concurso STM No último domingo, dia 1º de junho, ocorreram as provas…
Desvende os Segredos do Direito do Entretenimento: Inscreva-se em Nosso Curso Imperdível!
A Entertainment Law Academy (ELA) está com inscrições abertas para o curso "Fundamentos do Direito do Entretenimento: Teoria e Prática"….