Adolescente de 16 anos Conquista Sonho de Ingressar na Faculdade!
Jovem de 16 anos conquista vaga em Direito na UFMS Kariny Gabriela Souza Herrera, uma adolescente de 16 anos, é…
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O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estagiários de Direito para…
Evento sobre Direito das Famílias e Sucessões Nos dias 11 e 12 de junho, ocorrerá o I Congresso de Direito…
Um manuscrito de aproximadamente mil páginas, escrito por um detento da Penitenciária Federal de Campo Grande, está sob custódia da…
Pejotização e a Jurisprudência Recentes A "pejotização" se refere ao fenômeno em que trabalhadores são contratados como pessoas jurídicas (PJ),…
Senado Aprova Projeto de Licenciamento Ambiental com Polêmicas O Senado recentemente aprovou um projeto que altera as regras do licenciamento…
A saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição, mas, infelizmente, vem sendo encarada como uma oportunidade de lucro por…
Os países da União Europeia (UE) chegaram a um acordo para modificar as regras sobre compensações financeiras de passageiros emitidas…
Ligações abusivas são contatos indesejados e insistentes feitos, principalmente, por empresas de telemarketing. Essas ligações, frequentemente realizadas em horários impróprios,…
O Direito é Público O papel do Supremo Tribunal Federal (STF) no contexto atual levanta importantes questões sobre o constitucionalismo…