
Descubra os Novos Lançamentos de Fevereiro que Abordam os Temas Mais Relevantes do Direito!
Em fevereiro, a FÓRUM Conhecimento lançou obras de destacados especialistas que tratam de temas fundamentais, como políticas públicas, gestão de…
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Recentemente, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) decidiu, de forma unânime, manter a condenação…
A Fundação Arcadas, que apoia a Faculdade de Direito da USP, está com inscrições abertas para o Grupo de Estudos…
Reformulação das Regras de Audiência de Custódia para Presos Reincidentes Um novo projeto de lei está se destacando nas discussões…
Uma estudante de Direito da Unidade Central de Educação Faem (UCEFF), em Chapecó/SC, se envolveu em uma situação preocupante ao…
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um conjunto de normas que regula as relações trabalhistas no Brasil, assegurando…
Foi divulgado o edital para o Concurso do Cartório de Notas e Registros do Espírito Santo, que oferece um total…
A Defensoria Pública do Estado do Piauí anunciou, nesta quarta-feira (26), o resultado preliminar da seleção simplificada para estágio nas…
Senso Incomum: Uma Reflexão sobre Garantismo e Ferrajoli Recentemente, participei de uma conversa online sobre garantismo e a obra de…
Reflexões sobre o Papel do Supremo Tribunal Federal O autor, formado em direito em 1958, tem uma longa trajetória de…