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Consumo Consciente: O Direito à Quitação Antecipada de Compras Parceladas O consumidor possui o direito de quitar suas compras parceladas…
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Computação Quântica e Seus Impactos no Direito A computação quântica, que recentemente ganhou destaque com o lançamento do chip Majorana…
O Concurso da Polícia Militar do Estado do Tocantins (PM TO) está em pauta com uma nova previsão de edital….
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) estendeu o prazo para inscrições no programa Aluno Monitor do…
A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) anunciou recentemente a criação de…
A arbitragem é um componente essencial da justiça desportiva, sustentada por normas rigorosas que asseguram a imparcialidade e a previsibilidade…
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH) inclui dispositivos que garantem a proteção dos direitos políticos, destacando-se o artigo 23,…
A presidente da comissão de graduação da Faculdade de Direito da USP, Nina Ranieri, expressou sua indignação com os recentes…
No Brasil, os direitos dos idosos são garantidos por uma série de legislções que buscam assegurar uma vida digna e…
Em fevereiro, a FÓRUM Conhecimento lançou obras de destacados especialistas que tratam de temas fundamentais, como políticas públicas, gestão de…