Decisão do STJ Pode Mudar Regras sobre Indébito Tributário e Renda: Entenda as Implicações!
IRPJ e CSLL: Definição de Renda em Repetição de Indébito Tributário A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
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Recente Evolução na Jurisprudência de Recuperação Judicial Nos últimos meses, as turmas de Direito Privado do Superior Tribunal de Justiça…
Diário de Classe A Crítica Hermenêutica do Direito, proposta por Lenio Streck, busca oferecer aos estudiosos uma perspectiva crítica sobre…
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24) abriu inscrições para um processo seletivo de estágio destinado a estudantes…
Justo Processo A Quarta Emenda da Constituição dos Estados Unidos garante o direito à proteção contra buscas e apreensões arbitrárias,…
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O Debate Sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) Recentemente, a elevação da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)…
O Ministério Público de Rondônia anunciou na segunda-feira, dia 16 de junho, a abertura das inscrições para o XXXVI Exame…
Os alunos e professores do curso de Direito da Faculdade Dom Alberto, localizada em Santa Cruz do Sul, foram informados…
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