STF Revoga Regra que Cortava Honorários em Acordos Fiscais: Veja o Que Isso Significa!
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, declarar a inconstitucionalidade de uma parte da lei municipal 4.542/23 de Ipatinga,…
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Descubra Como Garantir Seus Benefícios Trabalhistas Com Este Direito Surpreendente!
A prescrição no âmbito trabalhista é fundamental para estabelecer estabilidade nas relações entre empregador e empregado, evitando situações em que…
Descubra a Necessidade Urgente de um Sistema Sancionador para Orçamentos!
Escritos de Mulher Contexto de Fragilidade Normativa e Econômica A demora na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Brasil,…
Claro! Aqui está uma sugestão de título mais atrativo: “Como o Acórdão 9202-011.269 Revoluciona a Suspensão e Interrupção da Decadência”
Direto do Carf O estudo da compressão do espaço-tempo como um fenômeno central da globalização ganhou destaque nas discussões atuais….
100 Anos de Inovação: A História de Sucesso que Você Não Pode Perder!
Hoje, 30 de abril de 2025, celebramos o centenário do Professor José Afonso da Silva, um renomado jurista amplamente reconhecido…
Revolução Verde no STJ: Descubra as Novas Teses Jurisprudenciais que Estão Mudando o Jogo!
Introdução A proteção ambiental no Brasil está fundamentada em princípios constitucionais que obrigam tanto a sociedade quanto o Estado a…
Desvendando o Futuro: Palestra Imperdível sobre Games e eSports na Capital!
A Comissão de Direito Digital da OAB/DF promoveu, no dia 28 de abril, uma palestra intitulada “Gamer Law: A Advocacia…
Estágio Imperdível: Prefeitura de São José Lança Novas Oportunidades para Estudantes Universitários!
A Prefeitura de São José dos Campos abriu vagas de estágio para estudantes de Administração, Ciências Contábeis e Direito. O…
Claro! Aqui está uma sugestão de título mais atrativo:
"Como as Novas Regras da UE Estão Transformando a Exportação de Carne Bovina"
Regulamento Europeu de Deforestação e Suas Implicações O Regulamento (UE) 2023/1.115, conhecido como "Regulamento de Deforestação da União Europeia" (EUDR),…
Descubra Agora: Resultados Provisórios da Discursiva do Concurso ICMBio!
Na quarta-feira, 30 de abril, foram divulgados os resultados provisórios da prova discursiva e os resultados definitivos da avaliação objetiva…